Síria condena Assad à morte e responsabiliza ex-presidente por crimes

Síria condena Bashar al-Assad à morte por assassinatos e tortura

Ex-presidente foi julgado à revelia e considerado culpado por homicídios, tortura, prisões arbitrárias e crimes contra a humanidade

Um tribunal da Síria condenou nesta terça-feira (11) o ex-presidente Bashar al-Assad à pena de morte por crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil no país. O julgamento ocorreu à revelia, já que o ex-presidente vive exilado na Rússia desde a queda de seu governo, em dezembro de 2024.

A decisão representa a primeira condenação judicial de Bashar al-Assad desde o fim de seu regime. A Justiça síria considerou o ex-presidente culpado por acusações que incluem homicídios premeditados, tortura, prisões arbitrárias e crimes contra a humanidade.

O irmão de Bashar, Maher al-Assad, também foi condenado à morte à revelia. Ele comandava a 4ª Divisão do Exército sírio e era considerado uma das principais figuras militares do antigo regime.

Outro condenado foi Atef Najib, primo de Bashar al-Assad e ex-chefe da segurança política na província de Deraa. Diferentemente de Bashar e Maher, Najib estava presente durante o julgamento.

Condenação ocorre após queda do regime

Bashar al-Assad governou a Síria de 2000 até dezembro de 2024, quando uma ofensiva rebelde derrubou seu governo e encerrou décadas de domínio da família Assad.

Após a queda de Damasco, Bashar deixou o país e recebeu asilo na Rússia junto com familiares. A permanência do ex-presidente em território russo representa um dos principais obstáculos para a aplicação da sentença.

A guerra civil síria começou em 2011, após manifestações contra o governo serem reprimidas pelas forças de segurança. O conflito se transformou em uma guerra prolongada, envolvendo grupos rebeldes, organizações extremistas e forças estrangeiras.

Crimes cometidos durante a guerra

Segundo a decisão judicial, Assad foi responsabilizado por uma série de crimes cometidos durante o conflito, incluindo assassinatos, tortura e detenções arbitrárias.

A repressão contra opositores e manifestantes se intensificou nos primeiros anos da guerra e contribuiu para o agravamento do conflito. Milhares de pessoas foram presas, torturadas ou desapareceram durante o período de domínio do antigo governo.

A condenação também alcança integrantes do círculo próximo ao ex-presidente e faz parte de uma tentativa do novo governo sírio de responsabilizar autoridades ligadas ao antigo regime.

Assad permanece na Rússia

Apesar da condenação à morte, Bashar al-Assad não está sob custódia das autoridades sírias. O ex-presidente permanece na Rússia, país que foi um dos principais aliados de seu governo durante a guerra.

Para que a sentença seja executada, seria necessário que Assad fosse entregue à Justiça síria. Até o momento, não há indicação de que a Rússia tenha concordado com uma eventual extradição.

A situação transforma a condenação em uma medida de forte peso político e simbólico, mas sua aplicação prática permanece incerta.

Julgamento marca novo capítulo na Síria

A decisão judicial representa um momento importante para o processo de responsabilização pelos crimes cometidos durante a guerra civil.

Familiares de vítimas e sobreviventes do conflito há anos cobram punição para integrantes do antigo regime. A condenação de Assad atende, ao menos parcialmente, a essa demanda.

Ao mesmo tempo, o processo ocorre em meio à reconstrução política e institucional da Síria após a queda do regime. O novo governo enfrenta o desafio de promover justiça para as vítimas, reconstruir instituições e lidar com as profundas divisões deixadas por anos de guerra.

A condenação de Bashar al-Assad, portanto, abre um novo capítulo na história recente da Síria, mas ainda não significa que o ex-presidente será levado de volta ao país ou que a pena de morte será efetivamente cumprida.