Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF

Ministro questiona relatórios de inteligência da Polícia Federal requisitados por Alexandre de Moraes e apresenta defesa em processo no Supremo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (22) o também ministro Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades e direcionar uma investigação ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF). A manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Segundo Mendonça, Moraes teria solicitado, de ofício — sem provocação prévia —, uma série de relatórios de inteligência relacionados à atuação do ministro que era relator do caso Master. Mendonça argumenta que as medidas atribuídas a ele por Moraes estariam, na realidade, presentes nos próprios atos praticados pelo colega.

A manifestação foi apresentada no último dia do prazo concedido para que Mendonça entregasse sua defesa no processo em que Moraes pediu a abertura de uma investigação contra ele por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Disputa sobre o caso Master

A controvérsia está relacionada às investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master. O caso ganhou dimensão dentro do STF depois que Mendonça, então relator, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo 52 mensagens que investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.

Moraes nega irregularidades e classificou o relatório divulgado no processo como “inconstitucional e ilegal”. O ministro também afirmou que não há correspondência efetiva entre grande parte das anotações encontradas no celular do ex-banqueiro e conversas recuperadas pelos investigadores.

Mendonça, por sua vez, contesta as acusações formuladas contra sua atuação e sustenta que houve direcionamento por parte de Moraes ao requisitar informações à Polícia Federal.

Julgamentos no STF

O embate entre os dois ministros já chegou ao plenário do Supremo. Em 15 de setembro, a Corte encerrou uma sessão sem decidir se Moraes poderia ser investigado por sua suposta relação com Vorcaro. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Inicialmente, o julgamento sobre a atuação de Mendonça estava previsto para 23 de setembro. Entretanto, Fachin retirou o processo da pauta após considerar sua relação direta com a discussão já iniciada pelo plenário. Uma nova data deverá ser definida.

As acusações apresentadas pelos dois ministros permanecem em discussão no Supremo e não equivalem, por si só, a conclusões definitivas sobre eventual responsabilidade.