PEC aprovada na CCJ prevê jornada de 40 horas e dois dias de descanso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base…
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O projeto substitui a medida provisória que previa o Regime Especial para Serviços de Data…
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o…
O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de…
A PEC fim da escala 6x1 enfrenta obstáculos no Senado. O presidente da Casa, Davi…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (10), um projeto…
Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a…
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso…
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da PEC…