Relator defende redução da maioridade penal com prisões separadas
Deputado Mendonça Filho diz não ter objeção a referendo popular
Deputado Mendonça Filho diz não ter objeção a referendo popular
Câmara avança com PEC que pode reduzir maioridade penal no Brasil
Entre as principais ocorrências estão lesão corporal e ameaça
O reconhecimento foi concedido ao projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas”, que tem…
A medida consta da Portaria nº 1.220, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada…