Nova lei prevê multa diária para hospitais privados que descumprirem regras
O governo federal publicou a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência…
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O governo federal vai intensificar o bloqueio de sites e aplicativos de apostas que permanecerem…
O governo federal intensificou o monitoramento da divulgação de apostas online após a entrada em…
Uma operação de fiscalização ambiental resgatou 176 quelônios que eram mantidos ilegalmente em cativeiro no…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca…
Ações da Polícia Penal apreenderam celulares, drogas e uma miniantena de internet via satélite em…
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (11), uma visita institucional…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, nesta terça-feira (4), o recurso apresentado pelo…